Uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar terminou com duas pessoas presas nesta quinta-feira (19), em Pouso Alegre. O grupo é acusado de trazer remédios de fora do país sem autorização e de aplicar golpes usando o nome de médicos.
Remédios para emagrecer e falsificação
Segundo a Polícia Federal, durante a ação, os agentes apreenderam diversos medicamentos, como canetas usadas para emagrecimento e remédios utilizados em tratamentos para mulheres que desejam engravidar (fertilização in vitro).
Além do comércio irregular, a polícia descobriu que os suspeitos cometiam o crime de estelionato — que é quando alguém engana outra pessoa para conseguir vantagem. Eles faziam receitas de medicamentos falsificando a assinatura e o carimbo de um médico que atua em São Paulo.
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Por que isso é crime?
A venda desses produtos é controlada pela Anvisa, que é o órgão do governo responsável por fiscalizar se um remédio é seguro para a saúde. No Brasil, medicamentos que não têm registro só podem entrar no país em casos muito específicos, apenas para uso da própria pessoa e com uma receita médica de verdade.
Como os suspeitos estavam vendendo esses produtos para outras pessoas, a situação foi classificada como contrabando (trazer mercadoria proibida ou sem pagar impostos).
“A comercialização desses medicamentos, como estava sendo realizada, configura crime de contrabando. Além de representar um grave risco à saúde pública”, informou a Receita Federal em nota.
As autoridades reforçam que comprar remédios sem origem conhecida e sem acompanhamento médico pode causar doenças graves ou até a morte.
Os dois presos foram levados para a Delegacia da Polícia Federal para responderem pelos crimes.